3 Maiores Estresses Causados em Viagens e Suas Consequências Jurídicas

Primeiramente é importante dizer que todos têm direito ao lazer e, convenhamos, viajar é muito bom…

Porém, em algumas ocasiões o que é para ser um momento divertido e prazeroso com a família acaba se tornando um tormento.

Neste artigo, vou falar um pouco mais sobre uma prática, bem conhecida dos amantes de viagens, realizada por companhias aéreas: o overbooking, atraso de voo e perda de bagagem.

Overbooking

Inicialmente, para quem não sabe overbooking é uma expressão de origem inglesa sendo utilizada para denominar quando uma empresa realiza mais vendas do que poderia atender em determinado período.

Em outras palavras, é quando ela vende mais lugares que o avião, ônibus ou hotel comportam e o consumidor fica “a ver navios”, isto é, sem a vaga que havia comprado previamente.

Pois é… infelizmente acontece!

Imagina a situação em que você planeja o ano todo aquela tão sonhada viagem, reserva hotéis e passeios, e de repente, ao embarcar, descobre que o voo está cheio…

A raiva toma conta de você e o que era para ser um momento de lazer acaba se tornando um momento de estresse.

Isso sem contar a existência de despesas não programadas…

Embora corriqueira, essa conduta é considerada ilegal e vista com maus olhos pelo poder judiciário.

Só para se ter uma ideia o Superior Tribunal de Justiça (REsp 810.779/RJ) consolidou seu entendimento em ser desnecessária a prova do dano moral nesta situação!

De outra forma, tornou-se também desnecessária a comprovação do dano pelo consumidor nestes casos eis que a própria conduta da empresa já é suficiente para ensejar indenização.

Atraso de Voo

Outro problema corriqueiro aos amantes de viagem é o atraso de voo.

Às vezes, acontece de o simples atraso não gerar maiores consequências, embora seja estressante ficar esperando.

Nesses casos, o direito somente irá proteger o consumidor se houver um atraso excessivo, ou seja, mais de 2 horas para voos nacionais e mais de 7 horas para voos internacionais.

Contudo, não é somente o estresse da espera que prejudica o viajante…

Geralmente, o atraso vem acompanhado de perda de outras reservas realizados no destino escolhido.

A exemplo, a perda de uma diária no resort luxuoso que reservou, outro voo e/ou ônibus que estava programado para sair próximo ao horário de chegada ao destino.

Nessas hipóteses, a jurisprudência, ou melhor, o entendimento dos Tribunais vem concluindo que tal conduta da companhia é passível indenização.

Perda da Bagagem

Por fim, e talvez uma das piores situações que poderia ocorrer, é a perda da sua bagagem.

Imagina ter que ficar sem seus pertences…

Aqui é claro a existência de um dano material.

Também, ao nosso ver, a existência de dano moral, já que os transtornos causados por ficar sem seus pertences no seu local de destino será muito grande.

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Artigo escrito por:

Gabriel Youssef Peres, advogado, OAB/PR n. 69.673.