Você sofreu um acidente e está com dificuldades de trabalhar?

Saiba que é possível solicitar ao INSS um benefício chamado auxílio acidente, pago por mês, para compensá-lo financeiramente da redução da capacidade ao trabalhar.

A ocorrência de um acidente poderá afetar significativamente a vida de uma pessoa, principalmente se houver comprometimento da integridade física, pois poderá ter reduzida a capacidade de trabalhar e de se sustentar financeiramente.

Para tentar compensar esses prejuízos, existe um benefício garantido pela lei que pode ajudar a minimizar os impactos financeiros de um acidente: o auxílio acidente.

Neste artigo, iremos falar sobre o que é o auxílio-acidente, quem tem direito a ele, como solicitar o benefício e a importância de contar com um advogado especializado para lhe auxiliar nesse processo.

Após a leitura, não deixe de ver também outro direito que o Acidentado poderá ter em razão das sequelas. (clique aqui)

Veremos também que o benefício de auxílio acidente é um direito valioso que pode fazer toda a diferença na vida de quem sofreu um acidente e precisa de apoio financeiro para se recuperar e voltar a trabalhar.

O que é o benefício de auxílio-acidente?

O auxílio acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que sofreram um acidente, o qual reduziu a sua capacidade laboral, mas que ainda são capazes de continuar trabalhando.

Diferentemente do auxílio doença, que é concedido quando o trabalhador fica totalmente incapacitado para trabalhar, o auxílio acidente é concedido quando a incapacidade é parcial e permanente.

Em resumo, o auxílio acidente é um importante benefício previdenciário para garantir uma ajuda financeira aos trabalhadores que sofreram acidente que reduziu sua capacidade de trabalho.

Todos os trabalhadores têm direito ao auxílio-acidente?

Não. Nem todos os trabalhadores têm direito ao auxílio acidente.

O benefício é concedido apenas aos trabalhadores que se se encontram na condição de segurado do INSS, seja por estar registrados, seja por se encontrar no período de graça.

Em outras palavras, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ter sofrido um acidente que tenha causado uma sequela permanente que reduza sua capacidade laboral.

Além disso, não basta a simples alegação dessas sequelas, é preciso que a redução da capacidade laboral seja atestada por um médico perito.

Quais tipos de acidente geram o direito ao benefício de auxílio-acidente?

Não existe um rol taxativo de acidentes que geram o benefício. O que é necessário é uma sequela permanente.

Abaixo, listamos alguns exemplos de acidentes que podem levar à concessão do benefício:

  • Lesões causadas por acidentes de trânsito, como fraturas, traumatismos cranianos, lesões na coluna vertebral, entre outras;
  • Amputações de membros ou de parte deles, causadas por acidentes com máquinas, equipamentos ou ferramentas de trabalho;
  • Lesões na coluna vertebral, como hérnias de disco, provocadas por esforços repetitivos ou por acidentes de trabalho;
  • Lesões nos membros superiores, como a síndrome do túnel do carpo, causada por movimentos repetitivos;
  • Perda parcial ou total da visão ou audição, decorrente de acidentes de trabalho ou de exposição a agentes nocivos.

Vale lembrar que cada caso é avaliado individualmente. Por isso, é importante buscar um advogado especializado em direito previdenciário para orientar e auxiliar no processo de solicitação do auxílio-acidente.

Artigo elaborado por Gabriel Peres Advogados – OAB/PR 6.780 – Advogados especialistas em demandas Previdenciárias em todo Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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