Ofensas nas Redes Sociais – Como Uma Frase Pode Te Gerar “Anos” de Dor de Cabeça e Prejuízo Financeira

Vivemos numa era digital, tecnológica.

O papo de vizinho, as conversas entre amigos, as ligações para a namorada entraram em extinção, porém o que se vive hoje são relações em redes sociais cada vez mais sofisticadas.

É WhatsApp, Facebook, Telegram, Tinder, Linkedin, dentre outras.

 Todas são formas de estar entre pessoas a interagir com elas.

Tem inclusive quem as prefira que o contato humano.

Mas cuidado!

Nessa lógica muitas acreditam que esse distanciamento pode gerar uma impunidade, ou seja, tudo o que eu falar vai ficar somente na rede não terá nenhum reflexo na vida pessoal.

Pelo contrário.

Sabemos hoje que a imagem pessoal digital (como sou visto nas redes) é algo muito importante e diversas pessoas, inclusive as que vivem dela, buscam zelar por um bom nome e boa fama.

Assim, dentro do Direito Digital, surgiu um ramo de atuação voltado às ofensas ocorridas no ambiente virtual.

Esse ramo atua relacionado à prática de xingamentos, calúnias, difamações, stalkings, e visa educar e proteger as pessoas no âmbito de suas relações pessoais na internet.

As situações são tamanhas que a cada dia surge um novo modelo de ofensa no ambiente virtual.

DÚVIDAS FREQUENTES

  • Posso xingar pessoa desconhecida ou acusa-la de algum fato que não tenho conhecimento, ou de depreciar seu trabalho, função ou família nas redes sociais?

Por óbvio que não, podendo eu me responsabilizar por eventuais danos causados, em valores até superiores a R$ 10.000,00, mesmo se apagar a mensagem.

  • Estou sendo vítima de fakes que me encaminham mensagens ofensivas, ameaçadoras, como devo proceder?

Procure um profissional capacitado para atuar.

  • Há imagens minhas sendo veiculadas por fake News ou por meio de montagens de vídeo em grupos e sites, há como impedir o compartilhamento ou descobrir o responsável?

Sim, dentro da técnica atual, pro meio de determinadas ações judiciais e administrativas é possível delimitar o real causador do ilícito

  • Em um grupo privado de mensagens do Whats App podemos falar o que quiser, certo?

Errado!

Mesmo em um grupo privado de amigos no ambiente virtual, ocorrendo algum caso que gere danos a determinada pessoa e esses danos chegarem ao conhecimento deste você poderá ser responsabilizado

  • Fui vítima de uma ofensa na internet o que eu faço?

Em primeiro lugar registre a ofensa!

Tire print da rede social na qual a ofensa foi veiculada, se dirija a um cartório de notas mais próximo e registre oficialmente aquela ofensa por meio de um ata notarial.

A ata notarial é um documento público que da a validade para os documentos digitais.

Há também diversas outras ferramentas “startups” que se destinam a validar eventos eletrônicos, como a “Verifact”.

NÃO SE ESQUEÇA

Não há diferença do mundo real pro virtual, muito menos impunidade, sendo que as consequências judiciais serão as mesmas, seja em uma indenização que deve ser paga ou até em um crime que pode ser cometido.

Caso tenha qualquer dúvida, ou queira saber mais, CLIQUE AQUI.


Escrito por:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO, OAB/PR 92.915

Advogado, atuante na área do Direito Médico e da Saúde e membro da Comissão do Direito da Saúde da OAB/PR